18 de maio: Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (por Miriam da Silva e Ronaldo Quadrado)

Publicado originalmente no Sul21
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Segundo dados do Disque 100, 79% das vítimas de violência sexual são do gênero feminino e 79,05% dos suspeitos são do gênero masculino.

Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos, chamada Araceli, foi violentada de diversas formas, inclusive sexualmente, por dois homens de classe média. O crime chocou o país pela barbárie e, apesar da repercussão, permanece impune até hoje.

Desde então, inúmeras crianças seguem sofrendo violências semelhantes. Dados do Disque 100 revelam que a maioria das denúncias de violência sexual envolve crianças e adolescentes, sendo os casos, em grande parte, praticados no âmbito familiar.

Esses números demonstram que a violência sexual está diretamente relacionada a uma relação desigual de poder e a uma sociedade profundamente machista, que naturaliza a objetificação dos corpos femininos. Trata-se de uma violência estrutural, ainda cercada por tabus e silêncios.

Violência sexual é qualquer ato de natureza libidinosa ou sexual praticado contra crianças e adolescentes. O agressor não deve ser tratado como alguém isolado ou desvinculado da sociedade, mas como produto de uma cultura dominante que transforma corpos em objetos.

A exploração sexual ocorre quando crianças e adolescentes são utilizados como mercadorias, como nos casos de prostituição e pornografia, visando lucro por meio da exposição de imagens e vídeos, inclusive na internet.

Outro dado alarmante é a gravidez precoce. Em 2020, nasceram 380,7 mil filhos de meninas e jovens até 19 anos, sendo 17,5 mil de meninas entre 10 e 14 anos — o que caracteriza, necessariamente, situações de violência sexual.

Embora os dados indiquem maior incidência de violência contra meninas, a violência sexual contra meninos é amplamente subnotificada. A cultura machista e patriarcal dificulta que meninos procurem ajuda, por medo de estigmatização, homofobia e questionamentos sobre sua masculinidade.

O machismo que autoriza a apropriação do corpo da mulher é produto de um sistema que historicamente transforma mulheres e crianças em propriedade. Essa lógica atravessa séculos e segue produzindo violência, sobretudo contra quem está em condições mais vulneráveis.

Mas onde houver injustiça, haverá resistência. O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige informação, denúncia, políticas públicas efetivas e compromisso coletivo.

(*) Conselheiros Tutelares de Pelotas

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🔗 Fonte: Sul21 — 18 de maio: Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes